Ofício Assemma: PDP 2023

Caras/os servidoras/es,

Com o newsletter semanal nº 33, de 15 de agosto de 2022, soubemos que o Ministério está em processo de elaboração do Plano e Desenvolvimento de Pessoas – PDP. Este plano deve refletir as necessidades de desenvolvimento dos servidores do MMA para o ano de 2023.
Pudemos observar no ciclo passado que os servidores estiveram alijados do processo de elaboração desse plano, fato que ao longo deste ano trouxe dificuldades e aborrecimentos aos que desejaram participar de ações de capacitação, inclusive as ofertadas pela própria CGGP do Ministério.
Para esse ciclo o Ministério da Economia promoveu algumas alterações na metodologia de elaboração do PDP.
A CGGP, por meio de ofício da SPOA, solicitou a indicação de servidores que serão responsáveis por identificar e registrar as necessidades de desenvolvimento das unidades, com posterior validação pelas chefias. As áreas deveriam indicar os servidores até o dia 15, data da publicação do newsletter, por meio do qual os/as servidores/as tomaram conhecimento do processo.
Considerando a carência de uma comunicação transparente e adequada por parte da gestão do MMA, a Assemma enviou Ofício solicitando que melhore os canais de diálogo com os servidores e que as pessoas indicadas sejam escolhidas entre aquelas do quadro efetivo de pessoal do Ministério, uma vez que já existe no sistema o perfil de chefia de unidade.
Sugerimos que os servidores que identifiquem qualquer dificuldade de fazer com que as necessidades de capacitação da área constem no plano entrem em contato com a diretoria da Assemma para buscarmos a consolidação e cobrança dessas demandas.

oficio-assemma-no-4-16.08.2022Baixar

Ofício Assemma nº 2/2022

Conforme deliberado na assembleia realizada no dia 1º de julho de 2022, a Assemma enviou ofício ao MMA solicitando providências no sentido de promover a implementação isonômica do Programa de Gestão nas unidades deste Ministério.

Ofício ASSEMMA nº 2 – 04.07.2022Baixar

Sobre o retorno ao trabalho presencial e o Programa de Gestão do MMA

Prezadas/os servidoras/es,

Informamos que, ontem (21) às 15h, houve uma reunião entre o Secretário-Executivo com dirigentes da ASSEMMA, para tratar do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial e do Programa de Gestão no Ministério do Meio Ambiente. Estava presente à reunião, também, o Chefe de Gabinete da SECEX.

O Secretário-Executivo garantiu que o retorno ao presencial será gradual e seguro, contudo, reiterou que cada secretário decidirá, entre os elegíveis ao retorno ao presencial, como se dará a volta deles ao MMA. E informou que, nos próximos dias, será publicada uma portaria disciplinando essa matéria, cuja minuta continua em apreciação pela Consultoria Jurídica desde a semana passada.

Em relação ao Programa de Gestão, fomos informados de que o piloto já está implementado na SECEX, especificamente na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP). Ainda sobre o Programa de Gestão, tanto o piloto executado em 2018 quanto a experiência de trabalho remoto desde março de 2020 parecem ter sido desconsideradas.

Embora importante, a reunião não representou avanço, em termos práticos, nas tratativas em relação ao retorno gradual e seguro.

Como foi decidido em assembleia, a ASSEMMA protocolou o Ofício n° 07/2021 – ASSEMMA, que segue em anexo. Os questionamentos nele presentes serão encaminhados ao MMA também via SIC.

Por essa razão, a ASSEMMA reitera, junto aos colegas do Ministério, o compromisso de fiscalizar o cumprimento da IN n° 90, na tentativa de garantir um ambiente de trabalho seguro para nosso retorno ao presencial ainda em contexto pandêmico. Para tanto, contamos com as pessoas que forem convocadas ao trabalho presencial para que registrem o eventual descumprimento da referida IN e encaminhem para a ASSEMMA, para podermos tomar as medidas necessárias caso preciso.

A ASSEMMA é sua!

oficio-assemma-no-07-20.10.2021Baixar

Assemma quer condições para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial

A Assemma enviou um comunicado ao ministro pedindo mais informações sobre as providências que foram e serão tomadas pelo MMA para garantia da segurança dos trabalhadores no “retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.

O posicionamento da Assemma é de que o MMA não possui as condições adequadas para o retorno presencial e que não há prejuízo em relação à produtividade e qualidade do trabalho desempenhado remotamente.

Veja o ofício enviado ao ministro e à secretaria executiva:

oficio-assemma-no-6-05.10.2021-1Baixar