Prezadas/os servidoras/es,
Informamos que, ontem (21) às 15h, houve uma reunião entre o Secretário-Executivo com dirigentes da ASSEMMA, para tratar do retorno gradual e seguro ao trabalho presencial e do Programa de Gestão no Ministério do Meio Ambiente. Estava presente à reunião, também, o Chefe de Gabinete da SECEX.
O Secretário-Executivo garantiu que o retorno ao presencial será gradual e seguro, contudo, reiterou que cada secretário decidirá, entre os elegíveis ao retorno ao presencial, como se dará a volta deles ao MMA. E informou que, nos próximos dias, será publicada uma portaria disciplinando essa matéria, cuja minuta continua em apreciação pela Consultoria Jurídica desde a semana passada.
Em relação ao Programa de Gestão, fomos informados de que o piloto já está implementado na SECEX, especificamente na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP). Ainda sobre o Programa de Gestão, tanto o piloto executado em 2018 quanto a experiência de trabalho remoto desde março de 2020 parecem ter sido desconsideradas.
Embora importante, a reunião não representou avanço, em termos práticos, nas tratativas em relação ao retorno gradual e seguro.
Como foi decidido em assembleia, a ASSEMMA protocolou o Ofício n° 07/2021 – ASSEMMA, que segue em anexo. Os questionamentos nele presentes serão encaminhados ao MMA também via SIC.
Por essa razão, a ASSEMMA reitera, junto aos colegas do Ministério, o compromisso de fiscalizar o cumprimento da IN n° 90, na tentativa de garantir um ambiente de trabalho seguro para nosso retorno ao presencial ainda em contexto pandêmico. Para tanto, contamos com as pessoas que forem convocadas ao trabalho presencial para que registrem o eventual descumprimento da referida IN e encaminhem para a ASSEMMA, para podermos tomar as medidas necessárias caso preciso.
A ASSEMMA é sua!
ASSEMMA 